Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Clínica de radiologia é condenada

A cliente, na ocasião da realização do exame, informou aos técnicos da clínica, que não poderia ficar deitada na posição vertical, pois havia se submetido a uma cirurgia de hérnia de disco.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).

José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).

Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais

A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal.

Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES

As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários.

Advogado acusado de desacatar servidores e juízes tem pedido de habeas corpus negado

Segundo a denúncia, o advogado teria proferido, em suas petições, ofensas homofóbicas ao diretor de secretaria, bem como a outros servidores da circunscrição, incluindo juízes.

Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário

O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso.

Site e pousada devem indenizar por não informarem que hospedagem não permitia crianças

Para a Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços.

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

TST rejeita agravo e decide que Vale e prestadora de serviço indenizarão mineiro vítima de silicose

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil

Responsável por camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia placas alertando dos perigos, nem salva-vidas